O Banco Central confirmou que analisa uma retenção preventiva de operações com stablecoins e outros ativos virtuais por até 24 horas. A autarquia também disse que fundos de investimento não podem atuar como intermediários de criptomoedas e que operações de câmbio feitas por esses veículos para importar ativos virtuais carecem de licitude.
O que aconteceu: A confirmação apareceu em resposta do BC a um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação. O questionamento tratava de uma possível retenção aplicada sobretudo a transferências com stablecoins enviadas ao exterior ou para carteiras de autocustódia (quando o próprio usuário guarda seus criptoativos, sem depender de uma corretora).
Ponto sensível: O pedido também perguntou sobre um possível limite de US$ 10 mil (aprox. R$ 58 mil) por operação ou no total diário. O Banco Central não confirmou nem esse valor nem a adoção da trava de tempo, mas informou que parte dos documentos solicitados está vinculada a um “processo decisório em curso”.
Para o brasileiro, a sinalização indica que o BC pode apertar regras sobre remessas com stablecoins e sobre a atuação de fundos em operações ligadas a cripto.
Por que importa: As stablecoins são criptomoedas pareadas a moedas tradicionais, como o dólar, e costumam ser usadas em transferências internacionais e na movimentação entre corretoras e carteiras próprias. Se as medidas avançarem, elas podem afetar a velocidade dessas operações e limitar estruturas usadas hoje para acessar ativos virtuais.
