O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma lei que impede autoridades públicas estaduais e locais de emitir memecoins. A legislação também limita a oferta desses tokens por empresas de cripto a residentes do estado.
A medida é o Assembly Bill 2409, apresentado pelo deputado estadual Avelino Valencia em 20 de fevereiro de 2026. A restrição alcança memecoins emitidos por autoridades públicas federais, estaduais ou locais, ou criados em parceria com elas.
Newsom anunciou a sanção no domingo e criticou empreendimentos de cripto ligados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, incluindo o lançamento de um memecoin em 2025.
“Nenhuma autoridade deve lucrar com seu cargo — e estamos implementando proteções mais fortes para garantir que isso não aconteça em nosso estado”, afirmou o governador.
Memecoins podem sofrer volatilidade extrema e estão sujeitos a golpes como pump-and-dump, quando o preço é inflado artificialmente e depois despenca, e rug pulls, quando os responsáveis abandonam o projeto e retiram os recursos.
