Renan Santos, candidato do partido Missão, propôs isentar do Imposto de Renda os ganhos com criptoativos mantidos por mais de 12 meses. Ele também defendeu uma alíquota única de 15%, isenção de R$ 35 mil prevista em lei e compensação integral de prejuízos entre períodos.
Foi o único dos seis presidenciáveis consultados a responder sobre ativos digitais. Para Santos, a tributação deveria incentivar a poupança, e não a movimentação frequente dos ativos. “Quem guarda bitcoin não é especulador, é poupador que perdeu a paciência com a inflação”, afirmou.
O candidato também propôs isentar por dez anos o lucro reinvestido por empresas de tecnologia, incluindo negócios de ativos digitais, e criar um regime de autorização com prazos legais para prestadoras de serviços de ativos virtuais. A ideia inclui ainda um sandbox regulatório, ambiente de testes supervisionado para novos produtos, e o reconhecimento da autocustódia, quando o próprio usuário guarda as chaves dos seus ativos.
Para o leitor no Brasil, as propostas alterariam regras hoje ligadas à Receita Federal, ao BCB e à CVM, além de afetar a forma como ganhos, perdas e trocas entre criptoativos são tributados.
Na área de pagamentos, Santos afirmou que stablecoins, criptomoedas estáveis geralmente vinculadas a moedas como o dólar, deveriam complementar o Pix, e não substituí-lo. Ele defendeu uma stablecoin de real integrada ao Pix e ao Open Finance, além de IOF zero sobre criptoativos. Avaliações sobre essas medidas dependeriam, porém, das regras definidas pelos órgãos reguladores e pelo Congresso.
