A CFTC, órgão americano que supervisiona mercados futuros e de commodities, publicou nesta segunda-feira (5) um plano para criar um marco regulatório federal específico para criptomoedas nos Estados Unidos. A proposta detalhada está em um documento de 108 páginas enviado anteriormente à Casa Branca.
Entre as medidas está a criação dos CAMs (Crypto Asset Markets, ou Mercados de Criptoativos), uma categoria de mercados de contratos designados voltada ao setor. A agência também propõe regras para provas de reservas de corretoras, combate à manipulação e a abusos de mercado, além de normas para situações de falência.
O presidente da CFTC, Mike Selig, defendeu a necessidade de uma estrutura que combine inovação e proteção contra fraudes. Em referência ao colapso da FTX, que faliu em 2022 após executivos usarem recursos de clientes em outros investimentos, Selig afirmou que os Estados Unidos não deveriam precisar escolher entre inovação responsável e proteção dos participantes do mercado.
O texto critica a fragmentação entre leis estaduais, que exige licenças diferentes e oferece níveis variados de proteção aos consumidores. A proposta ficará aberta para comentários por 60 dias. O Bitcoin (BTC) operava quase estável após a divulgação, com alta de 0,3% em 24 horas, cotado a US$ 85.600 (aprox. R$ 490 mil).
