A CVM criou um grupo de trabalho para estudar a tokenização de valores mobiliários e discutir novas medidas regulatórias para esse mercado. A iniciativa foi formalizada pela Portaria CVM/PTE 177, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 17.
O que aconteceu: o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) vai conduzir estudos, testes e avaliações sobre o uso de DLT (tecnologia de registro distribuído, usada para registrar e validar operações em rede). A análise inclui etapas como registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários tokenizados.
Prazos: a duração inicial do grupo será de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Antes disso, a CVM determinou que a primeira proposta ao colegiado da autarquia seja apresentada em até 60 dias após a instalação do grupo.
Para o mercado brasileiro, o movimento indica que a CVM quer testar como a tokenização pode se encaixar nas regras locais do mercado de capitais.
