A CVM reuniu lideranças do mercado financeiro na sede da FGV Direito, em São Paulo, na quinta-feira (8), para detalhar os avanços do Grupo de Trabalho de Tokenização. A agenda tratou da estrutura regulatória para ativos digitais no mercado de capitais brasileiro.
A tokenização transforma direitos sobre ativos em registros digitais, geralmente negociáveis em sistemas eletrônicos. No encontro, a autarquia apresentou diretrizes do Projeto Piloto DLT, que vai testar emissão, oferta, distribuição e custódia — a guarda e controle dos ativos — de valores mobiliários em registros descentralizados, isto é, redes em que as informações são compartilhadas entre participantes.
O piloto também inclui escrituração, depósito centralizado e liquidação das operações nessas redes. Os resultados das simulações devem orientar uma futura norma sobre valores mobiliários digitais no Brasil. O grupo é coordenado por Bruno Gomes, ao lado do superintendente José Alexandre Vasco, e trabalha em quatro frentes: desafios normativos, infraestrutura segura, governança e uso de inteligência artificial.
Para quem investe no Brasil, a discussão importa porque valores mobiliários digitais continuam sujeitos à supervisão da CVM quando se enquadram nessa categoria. A forma de emissão, registro e negociação pode mudar, mas a proteção do investidor segue no centro da regulação.
O presidente da CVM, Otto Lobo, afirmou que o grupo reúne 14 superintendentes e que as atas das reuniões estão disponíveis no site da autarquia. “Tudo o que estamos fazendo será sempre auditável. A CVM está dando uma aula de transparência”, disse. A autarquia organizou os painéis em parceria com ABcripto, ABToken, Anbima e ANCORD, com apoio da B3 e da Fundação Getúlio Vargas. Lobo também confirmou a entrega, até o fim de 2026, de um sistema de supervisão com apoio de inteligência artificial, com suporte técnico de ANCORD, ANBIMA e .
