A CVM recebeu as regras do Programa Piloto DLT, iniciativa que vai testar a tokenização no mercado financeiro brasileiro. Tokenização é a representação digital de um ativo, como uma cota de fundo ou uma debênture, em uma rede tecnológica.
O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) com apoio de especialistas e associações do mercado. Segundo Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, o grupo ouviu agentes do setor para não prender os testes a uma tecnologia específica nem limitar futuras inovações.
O piloto deve abranger cotas de fundos de investimento, debêntures, certificados de recebíveis e contratos de aplicação coletiva. As operações experimentais terão prazo de 60 dias, com uma margem adicional de 30 dias se houver necessidade técnica.
Inspetores de 14 departamentos participaram da construção das regras e acompanharão as transações com leitura de dados em tempo real. Ao fim dos testes, os participantes deverão entregar relatórios com os resultados para análise dos diretores da autarquia.
Para o investidor no Brasil, o piloto pode influenciar futuras regras da CVM sobre negociação, registro e liquidação de ativos tokenizados, mas ainda se trata de um ambiente de testes regulatórios.
