Parlamentares franceses avançaram com uma proposta que obriga a declaração de ativos cripto mantidos em autocustódia — quando o próprio usuário guarda as chaves da carteira, sem uma corretora ou prestador no meio. A regra valeria para saldos iguais ou superiores a 100.000 euros (US$ 112.000, aprox. R$ 616 mil).
A emenda I-CF821 foi adotada pela Comissão de Finanças da Assembleia Nacional na sexta-feira. O texto acrescentaria uma nova disposição ao código tributário geral da França e alcançaria criptoativos que não estejam sob responsabilidade de um prestador de serviços de criptoativos.
Pela proposta, os titulares teriam de informar o valor das posições em 31 de dezembro. A falta de declaração poderia gerar multa de até 10.000 euros.
