A Autoridade Bancária Europeia (EBA) quer que empréstimos e financiamentos com criptoativos sejam cobertos pelo MiCA, o regime de Mercados de Criptoativos da União Europeia. A recomendação foi enviada à Comissão Europeia durante a avaliação de possíveis ajustes na norma.
Segundo a EBA, a regulação deveria alcançar também casos em que provedores de serviços de criptoativos facilitam o acesso de clientes a protocolos de empréstimos em DeFi (finanças descentralizadas, serviços financeiros operados por contratos inteligentes em redes blockchain).
O órgão sugeriu que a Comissão Europeia faça uma análise de custo-benefício antes de mudar a legislação. Uma eventual alteração poderia incluir a intermediação de empréstimos e financiamentos de criptoativos na lista de serviços regulados pelo MiCA, com exigências próprias de conformidade e supervisão.
A EBA também defendeu requisitos específicos para empresas de criptoativos que oferecem acesso a protocolos de empréstimos em DeFi, área que ainda desafia supervisores por operar, em muitos casos, sem intermediários tradicionais.
