A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) determinou a abertura de uma Tomada de Contas Especial para investigar a execução de um projeto de blockchain (rede digital que registra informações de forma compartilhada) com inteligência artificial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (2) pelo presidente da fundação, Marcos Fernando Arriel.
O projeto recebeu recursos do Programa Centelha 2 GO, edital lançado em 2021 para apoiar novos negócios de tecnologia. Os 50 projetos selecionados poderiam captar até R$ 60 mil, mas o valor recebido pela empresa investigada não foi divulgado. Em uma visita técnica, o coordenador relatou dificuldades e confirmou que o desenvolvimento havia sido interrompido.
A empresa não implementou as funcionalidades de inteligência artificial e blockchain previstas na proposta e teve o CNPJ baixado definitivamente na Receita Federal. Os responsáveis também responderam fora do prazo às diligências da FAPEG e apresentaram documentos considerados insuficientes durante a prestação de contas.
Para o leitor no Brasil, o caso mostra como o uso de verba pública em projetos de inovação pode resultar em cobrança e investigação quando as metas não são cumpridas.
A comissão responsável pela apuração será presidida por Benitees Pereira Miranda, com participação de Solange Maria Silva e Luciana Fernandes Bastos Ribeiro. O grupo terá 180 dias para concluir os trabalhos e encaminhar o processo ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás; aos 120 dias, a documentação deverá ser enviada à Controladoria-Geral do Estado.
