O Hyperliquid Policy Center (HPC) e a Phantom enviaram um comentário conjunto à CFTC pedindo uma mudança na forma como a agência trata as finanças descentralizadas. A proposta é que a infraestrutura onchain não receba o mesmo enquadramento dado a corretoras e câmaras de compensação tradicionais.
Segundo as entidades, desenvolvedores que publicam software de protocolos onchain não deveriam ser classificados automaticamente como operadores de exchange ou de clearing. O argumento é simples: criar a tecnologia não é o mesmo que prestar um serviço financeiro regulado. No texto, elas comparam esses desenvolvedores a engenheiros que constroem sistemas usados por bolsas tradicionais, mas não atuam como intermediários.
Outro ponto central envolve as carteiras não custodiais, em que o usuário mantém controle direto dos próprios ativos. HPC e Phantom afirmam que esses provedores não guardam recursos de clientes nem executam operações em nome deles. Por isso, dizem que não deveriam ser tratados como intermediários financeiros. As duas também pedem que a CFTC transforme em regra o alívio por não atuação concedido recentemente à Phantom, para dar mais segurança jurídica a outros serviços do mesmo tipo nos Estados Unidos.
O que está em jogo
As organizações também sugerem um caminho para que exchanges registradas e câmaras de compensação adotem infraestrutura onchain sem descumprir exigências regulatórias. Na visão delas, regras específicas para DeFi poderiam manter desenvolvedores nos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, ampliar transparência, acelerar a liquidação e reduzir risco de contraparte.
Para o leitor brasileiro, o caso ajuda a mostrar como a discussão sobre autocustódia e DeFi ainda está em formação entre reguladores e pode influenciar debates parecidos em outros mercados, inclusive sobre guarda de ativos e responsabilidade de plataformas.
A CFTC agora vai analisar as contribuições enviadas na consulta pública antes de decidir se publica orientações formais ou avança para novas regras. O resultado pode afetar protocolos DeFi, carteiras de autocustódia e o mercado mais amplo de ativos digitais.
