O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na quinta-feira (24), um curso gratuito sobre rastreamento de bitcoin e criptoativos. A formação ensina técnicas para investigar crimes envolvendo moedas digitais e carteiras de autocustódia, aquelas administradas diretamente pelo usuário.
Disponível na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso é aberto a qualquer cidadão. O conteúdo foi estruturado para atender principalmente agentes de segurança pública e integrantes do Poder Judiciário, mas também pode interessar a profissionais civis envolvidos na recuperação de valores desviados em crimes cibernéticos.
A capacitação é dividida em quatro módulos. O primeiro apresenta conceitos básicos das criptomoedas e da blockchain, tecnologia que registra transações em uma rede descentralizada. O segundo trata das normas brasileiras e estrangeiras aplicáveis ao setor, com participação de especialistas do Ministério Público e de tribunais.
Os módulos seguintes abordam a identificação de criptomoedas usadas em fraudes e evasão de divisas, o acompanhamento de valores em carteiras ligadas a suspeitos, os procedimentos de busca e apreensão e a administração de ativos confiscados. O treinamento também explica as etapas necessárias para a alienação judicial desses bens.
Para o leitor no Brasil, o curso oferece uma introdução gratuita às ferramentas e aos procedimentos usados por autoridades para rastrear ativos digitais e recuperar recursos obtidos ilegalmente.
A carga horária é de 30 horas, e o conteúdo fica disponível por 30 dias após a confirmação da matrícula. O acesso a textos e vídeos é liberado depois da criação da conta, e os alunos aprovados recebem certificado de conclusão validado pelos órgãos públicos responsáveis.
