O Ministério Público Federal recorreu na terça-feira (7) à Justiça Federal em Itajaí para tentar endurecer as penas de um grupo acusado de operar uma falsa corretora de criptomoedas em Santa Catarina. O caso é ligado à Operação Deadcoin. Em decisão anterior, seis pessoas foram condenadas por crimes contra a economia popular e lavagem de dinheiro, com penas entre sete e 22 anos de prisão.
O recurso também busca reverter absolvições e ampliar a responsabilização de outros suspeitos. Segundo o MPF, o grupo atraía clientes com propaganda agressiva e promessa de retorno de até 30% ao mês com criptoativos. A empresa não tinha registro na CVM nem aval do Banco Central do Brasil (BCB), de acordo com a apuração citada no processo.
Como o esquema funcionava
Os investigadores dizem que os depósitos eram feitos nas contas da empresa, enquanto os clientes acompanhavam pelo celular um saldo que supostamente crescia com operações em bitcoin e ethereum. Esse lucro, porém, seria apenas lançado manualmente no sistema, sem que os usuários tivessem acesso a dados reais de compra e venda de moedas. O esquema ainda cobrava multas de até 25% para liberar saques fora do prazo.
Mais de 10 mil pessoas teriam perdido perto de R$ 200 milhões. Agora, a procuradoria pede a devolução de pelo menos R$ 91,1 milhões aos cofres públicos, além da expropriação de bens de luxo no Uruguai por meio de acordos diplomáticos. O TRF4 vai analisar o novo pedido, que envolve a condenação de sete pessoas por crimes financeiros.
Para o leitor brasileiro, o caso reforça um ponto básico: promessa de lucro fixo e alto com cripto, sem registro na CVM e sem supervisão do BCB, é sinal clássico de golpe.
