A SEC dos Estados Unidos colocou na agenda regulatória de 2026 três propostas de mudanças nas regras para o mercado de criptoativos. O pacote trata de corretoras de criptomoedas, de ativos digitais negociados em sistemas alternativos de negociação e em bolsas de valores nacionais, além de possíveis isenções e mecanismos de proteção aos investidores.
Em comunicado divulgado na terça-feira, o presidente da SEC, Paul Atkins, disse que a agenda foi desenhada para se alinhar aos objetivos do governo Trump para o setor. Entre os pontos citados estão esclarecimentos sobre títulos tokenizados (ativos tradicionais representados em formato digital) e sobre captação de recursos com ativos digitais.
A autarquia afirmou que as propostas podem:
- dar mais segurança ao mercado;
- facilitar a formação de capital;
- acomodar a inovação nos mercados de criptoativos;
- manter exigências de proteção e de divulgação de informações aos investidores.
Segundo a SEC, uma das propostas voltadas à oferta e venda de criptoativos busca garantir que os investidores recebam as informações necessárias para tomar decisões de investimento de forma consciente.
Para o leitor brasileiro, mudanças na SEC costumam influenciar o debate regulatório global e podem afetar o funcionamento de corretoras, produtos e padrões de divulgação acompanhados também fora dos EUA.
