A SEC aprovou nesta quinta-feira (17) uma isenção temporária para permitir a negociação limitada de ações tokenizadas em plataformas blockchain. Ações tokenizadas são versões digitais de papéis tradicionais registradas em uma rede blockchain, que funciona como um livro de registros compartilhado.
A medida, chamada por Paul Atkins de “Isenção para Inovação”, terá duração de cinco anos. Segundo o presidente da SEC, a ordem dá duas dispensas condicionais: algumas plataformas deixam temporariamente de ser enquadradas como “exchange” (bolsa, no sentido regulatório) e certos provedores de liquidez ficam fora da definição de “dealer” (intermediário que compra e vende ativos por conta própria). Atkins afirmou que a decisão oferece “alívio regulatório” para uma incerteza jurídica que levou inovação para fora dos Estados Unidos, mantendo proteção aos investidores e padrões de integridade de mercado.
A autorização veio dois dias depois de o Clarity Act travar no Senado americano. A SEC diz que quer entender melhor como essas plataformas funcionam antes de desenhar regras futuras. A isenção também prevê limites para número de ativos e volume negociado, além de envio de dados ao regulador, como preço, quantidade, horário, endereço da pool (o conjunto de recursos usado para dar liquidez às negociações) e volume diário.
Tokens ligados ao setor reagiram com força. Enquanto o Bitcoin subia 1% em 24 horas, criptomoedas como Uniswap, Ondo, Aero, Aster, Canton e Lighter registravam ganhos percentuais de dois dígitos. Uniswap (UNI) e Aster (ASTER) já oferecem negociação de ativos tokenizados; Ondo (ONDO) aparece entre as emissoras de ações tokenizadas; Aerodrome Finance (AERO) atua com pools de liquidez; e Canton (CC) é uma rede criada para esse tipo de ativo.
Empresas do setor também avançaram. As ações da Securitize (NYSE: SECZ) operavam em alta de 20,2% nesta quinta-feira (17), enquanto os papéis da subiam .
