A SEC, reguladora do mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos, marcou para sexta-feira uma reunião aberta que pode avançar em novas regras para criptoativos. Na pauta está a criação de um “regime de oferta personalizado” para determinados contratos de investimento ligados a cripto.
O que aconteceu: a agenda oficial da SEC prevê a análise de “novas regras” para esse tipo de ativo. Na prática, a discussão pode mexer na forma como parte do mercado de criptomoedas é enquadrada e supervisionada nos EUA.
Por que importa: o debate ganha peso porque, na semana passada, o Senado dos EUA não conseguiu aprovar o Digital Asset Market Clarity Act, também chamado de CLARITY. O projeto buscava criar uma estrutura mais ampla para orientar a atuação dos reguladores financeiros sobre o setor.
Antes do recesso, o presidente da SEC, Paul Atkins, disse que a agência estava “pronta, disposta e apta a divulgar regras” sobre ativos digitais caso o Senado não aprovasse o projeto. Ainda assim, segue a dúvida sobre até onde vai a autoridade da comissão para estabelecer esse tipo de regra sem uma autorização clara do Congresso.
Para o leitor brasileiro, a movimentação nos EUA importa porque decisões da SEC costumam influenciar o mercado global de cripto, incluindo corretoras, preços e o debate regulatório em outros países.
