A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou na terça-feira (18) uma proposta de regulação para o mercado de criptomoedas. O texto busca ampliar a clareza das regras, facilitar a captação de recursos e estimular a inovação no setor nos Estados Unidos.
A proposta prevê duas isenções para ofertas de criptoativos. A primeira permitiria levantar até US$ 5 milhões (aprox. R$ 29 milhões) uma única vez, durante quatro anos. A segunda autorizaria ofertas de até US$ 75 milhões (aprox. R$ 435 milhões) a cada período de 12 meses.
Nos dois casos, os emissores teriam de fornecer determinadas informações aos investidores. Na modalidade de maior valor, também seriam exigidas demonstrações financeiras e divulgações contínuas. O texto ainda prevê que algumas criptomoedas deixem de ser tratadas como contratos de investimento, desde que o emissor encerre permanentemente os esforços essenciais de gestão prometidos. Na prática, esse mecanismo funcionaria como um porto seguro, uma proteção regulatória após o cumprimento dessas condições.
O presidente da SEC, Paul Atkins, disse que a comissão trabalha para dar mais clareza ao setor enquanto o Congresso discute uma estrutura regulatória permanente. A proposta do Regulation Crypto Assets ficará aberta a comentários do mercado por 60 dias. O Bitcoin era negociado por cerca de US$ 77.500 (aprox. R$ 449.500) e acumulava alta de 23,3% em sete dias no momento da publicação.
