A SEC, comissão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, enviou nesta terça-feira (25) uma proposta à Casa Branca para mudar as regras de custódia de criptomoedas no país. Se aprovada, a medida atingirá consultores, empresas de investimento e fundos.
O texto diz que há dúvidas, no mercado, sobre como manter criptoativos dentro das exigências atuais de custódia. Por isso, a autarquia quer modernizar normas que ainda se apoiam em leis criadas para o mercado tradicional.
“A Divisão está considerando recomendar que a Comissão proponha alterações às regras existentes e/ou novas regras, nos termos da Lei de Consultores de Investimentos de 1940 e da Lei das Companhias de Investimento de 1940, para melhorar e modernizar as regulamentações relacionadas à custódia dos ativos de clientes de consultores e de fundos, incluindo, em ambos os casos, os criptoativos.”
Segundo a SEC, a ideia é esclarecer a estrutura regulatória para a custódia de criptoativos por consultores e companhias de investimento, além de remover exigências consideradas desatualizadas.
Para o leitor no Brasil, o movimento dos EUA pressiona a discussão global sobre custódia, um tema que também pesa para corretoras, gestores e investidores que operam com ativos digitais em estruturas mais formais.
A proposta vem na esteira de outra iniciativa da comissão para o setor, também voltada a dar mais clareza regulatória. No Senado americano, o governo Trump tenta avançar com o Clarity Act, que pode ter efeito mais duradouro mesmo com trocas futuras na SEC e na CFTC.
