O STF rejeitou o recurso de um homem investigado por suposta fraude com bitcoin e manteve aberta a apuração policial sobre o caso do aplicativo Buzz Mobile. A decisão do ministro André Mendonça preserva o andamento do inquérito que investiga Robert, Anderson e Márcio por suposto estelionato.
O que aconteceu: Segundo a investigação, o grupo teria atraído vítimas com a promessa de retornos sobre aportes em criptomoedas por meio de uma empresa de fachada. Os valores teriam sido captados para falsas operações financeiras entre 2018 e 2019, com prejuízo total acima de R$ 29 mil.
A defesa de Robert tentou encerrar o caso no STJ, sob o argumento de que as vítimas já conheciam os autores antes de formalizar a queixa. A tese, porém, foi rejeitada por falta de provas. Para os tribunais, saber os dados de uma conta bancária não basta para comprovar que os prejudicados já conheciam quem comandava o suposto golpe.
Na prática: os boletins de ocorrência registrados entre 1º e 15 de setembro de 2020 foram considerados válidos para demonstrar a intenção das vítimas de levar o caso adiante. Esse ponto é relevante porque, em crimes de estelionato, a continuidade da ação depende de manifestação expressa dos ofendidos.
Para o leitor brasileiro, o caso mostra como a Justiça tem tratado suspeitas de fraude com criptoativos: a investigação segue quando ainda há dúvidas sobre autoria, fluxo do dinheiro e uso de contas de terceiros.
Com a decisão, a investigação continua em São Paulo, com coleta de depoimentos e análise das transações. A apuração busca esclarecer o destino dos recursos e a participação de cada investigado antes de uma eventual denúncia formal do Ministério Público.
