O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região fez um curso de rastreamento de criptomoedas para juízes e servidores em Teresina, na quinta-feira (8). A ideia é melhorar a busca por bens ocultos na fase de execução de dívidas trabalhistas.
A capacitação também prepara o tribunal para o CriptoJud, ferramenta em desenvolvimento pelo CNJ para facilitar o bloqueio de saldos em corretoras de criptoativos. Segundo o diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, José Zito Magalhães Neto, o sistema deve ajudar em execuções envolvendo valores mantidos em criptomoedas.
“O CNJ está desenvolvendo uma ferramenta chamada Criptojud, que vai nos auxiliar a bloquear, nas execuções, valores em criptomoedas. Esse curso vai nos ajudar muito a compreender o que é a criptomoeda”, disse Zito.
As aulas foram conduzidas por Vytautas Zumas, especialista em blockchain, moeda digital, hacking ético e cibersegurança, e cofundador da ferramenta Fenix. Blockchain é o registro público onde ficam gravadas transações de várias criptomoedas; por isso, em muitos casos, movimentações podem ser consultadas em páginas abertas, mesmo quando os endereços não aparecem ligados diretamente a nome ou CPF.
Para quem tem processo trabalhista no Brasil, a movimentação mostra que a Justiça tenta adaptar ferramentas de penhora a patrimônios mantidos fora do sistema bancário tradicional.
Zito afirmou que a falta de vínculo direto entre criptomoedas e documentos tradicionais dificulta o trabalho de execução. “Foi uma abertura de horizontes muito grande, porque as criptomoedas não estão vinculadas ao nome ou ao CPF da pessoa, e a gente que está na execução não consegue encontrar esse patrimônio, esses valores. A partir do que o professor ensina, ele desmistifica aquele bicho-papão que é a criptomoeda para quem não compreende o assunto e começa a nos ajudar a identificar a quem pertence determinado valor em criptomoeda”, declarou.
