Operando
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Não aparece na lista oficial de pedidos em aberto do Banco Central (data-base 30/09/2026). A lista é mensal e sai com atraso: isso não prova que não pediu.
Dado oficial com data-base 30/09/2026, conferido em 18/10/2026 · Banco Central (dados abertos)
O que a empresa ou a imprensa disse: O MB diz que vai protocolar, dentro do prazo, os pedidos de autorização como PSAV e para operar no mercado de câmbio (necessário para stablecoins como USDT). (fonte)
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Aviso oficial: link
Dica: saque cripto só para carteira ou exchange no seu nome e confira a rede antes. A empresa nunca pede senha, 2FA ou frase de recuperação.
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Exchange brasileira. Empresa brasileira: ela mesma informa suas operações à Receita. (fonte)
Exchange brasileira: ela mesma informa a Receita. Exchange no exterior, P2P ou carteira própria: você entrega a DeCripto se passar de R$ 35 mil no mês.
Preciso declarar na DeCripto?
3 perguntas, 30 segundos. Vale para pessoa física.
1. Onde você fez as operações com cripto no mês?
Regras da IN RFB 2.291/2025 (arts. 5º, 12 e 13) e página da Receita. Isto é uma simplificação informativa, não é orientação tributária. Casos de empresa, herança, staking ou exchange que mudou de país no meio do mês: fale com um contador.
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Não aparece na lista oficial de pedidos em aberto do Banco Central (data-base 30/09/2026). A lista é mensal e sai com atraso: isso não prova que não pediu. O MB diz que vai protocolar, dentro do prazo, os pedidos de autorização como PSAV e para operar no mercado de câmbio (necessário para stablecoins como USDT).
Próximo prazo: 30/10/2026 — Segundo o MB, a partir desta data o saldo só pode ser movimentado depois da complementação cadastral pedida no app (conta MB Pay).
Operações na Mercado Bitcoin são informadas à Receita pela própria empresa, por ser brasileira. Você declara bens e ganhos no Imposto de Renda.
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Informação, não recomendação. Conferido em 18/10/2026. Viu algo errado? Avise a gente.