O Sistema Europeu de Bancos Centrais (ESCB) recomendou a revisão da regra que obriga emissoras de stablecoins, criptomoedas criadas para manter valor atrelado a outro ativo, a manter pelo menos 60% das reservas em bancos. A proposta aparece em um documento publicado na terça-feira (22).
Segundo o ESCB, essa exigência conecta diretamente as emissoras às instituições de crédito. Uma corrida de saques contra uma stablecoin poderia levar o emissor a retirar rapidamente seus depósitos e pressionar a liquidez do banco. O risco também pode seguir na direção contrária: problemas em uma instituição financeira podem afetar a estabilidade do token.
O documento cita o caso do Silicon Valley Bank (SVB), em março de 2023. Parte das reservas da USDC estava depositada no banco, e a stablecoin chegou a ser negociada por US$ 0,80 (aprox. R$ 4,40), abaixo da paridade com o dólar por cerca de quatro dias, até a Circle solucionar o problema.
A recomendação é eliminar percentuais mínimos fixos para depósitos bancários e revisar o Artigo 36(4) do MiCA, o regulamento europeu para criptoativos. Como referência inicial, o ESCB menciona níveis de liquidez diária de pelo menos 40% para stablecoins significativas e 20% para tokens não significativos. No horizonte semanal, os pisos seriam de 60% e 30%, respectivamente.
O CEO da Tether, Paolo Ardoino, afirmou que a empresa deixou o mercado da União Europeia por causa da regra. A Tether não teria aceitado uma licença europeia em razão da exigência de manter 60% dos recursos em bancos comerciais.
