A China publicou no domingo (12) um relatório com propostas para endurecer o combate à lavagem de dinheiro com criptomoedas. Entre os pontos centrais, o documento sugere que o uso de mixers (serviços que misturam transações para dificultar o rastreamento), criptomoedas de privacidade e carteiras anônimas pode servir como indício de intenção criminosa.

O que aconteceu: O texto foi assinado por Yang Yingjie, Guo Shaoyou e Liu Xinqi. Nele, os autores afirmam que o sistema jurídico chinês de combate à lavagem já está estruturado, mas ainda enfrenta falhas na ligação entre procedimentos administrativos e penais. No caso das criptomoedas, o relatório aponta dificuldades para obter, validar e demonstrar provas por causa do caráter anônimo e transfronteiriço desses ativos.

Segundo o documento, criminosos usam mixers, moedas de privacidade e exchanges descentralizadas (plataformas de negociação sem intermediário central) para dividir valores e mover recursos entre diferentes blockchains, formando redes que atravessam várias jurisdições. O relatório diz ainda que as ferramentas das autoridades avançam mais devagar do que os métodos usados pelos criminosos.

Por que importa: A proposta abre espaço para um atalho jurídico em investigações. O texto diz que a intenção de lavagem pode ser presumida em situações como uso de ferramentas voltadas a ocultar transações, venda rápida de grandes quantidades de cripto por meios ou preços claramente anormais e uso frequente de carteiras anônimas sem ligação com a identidade pública do usuário nem explicação para a origem dos recursos. Também defende que relatórios de empresas de análise blockchain sejam aceitos como elementos de prova.

Mesmo com a proibição ampla de atividades com criptomoedas em vigor na China desde 2021, o país reconhece o desafio de lidar com operações feitas por cidadãos em plataformas registradas no exterior. Por isso, o relatório recomenda que o governo participe da criação de regras internacionais e busque acordos bilaterais ou multilaterais de assistência penal para crimes envolvendo cripto.