Parlamentares dos Estados Unidos avançaram um projeto que colocaria em lei a reserva estratégica de Bitcoin criada por ordem executiva de Donald Trump. A American Reserve Modernization Act de 2026 (H.R. 8957) foi aprovada na Comissão de Serviços Financeiros da Câmara por 28 votos a 21.
O texto prevê a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin e de um estoque separado de ativos digitais dentro do Departamento do Tesouro. Esses ativos seriam formados por Bitcoin e outros criptoativos já mantidos pelo governo federal, obtidos por confisco criminal ou civil — ou seja, apreendidos em processos legais.
A proposta também codificaria a regra de manter por 20 anos os Bitcoins adquiridos por meio desses confiscos. Na prática, isso tiraria a política do campo de uma ordem executiva e a colocaria em uma lei aprovada pelo Congresso, caso o projeto avance nas próximas etapas.
O deputado Nicholas Begich, autor da proposta apresentada em 21 de maio, disse que a atual gestão desses ativos cria riscos. “Não podemos permitir que o Bitcoin mantido pelo governo federal definhe sob uma custódia fragmentada e inconsistente”, afirmou. Custódia, nesse caso, é a guarda e o controle das moedas digitais. Segundo Begich, esse modelo traz riscos de cibersegurança e dificulta saber exatamente o que o governo federal possui.
