A Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da França aprovou propostas para tributar conversões de criptoativos em stablecoins atreladas a moedas fiduciárias. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A Emenda I-CF1826, apresentada pelo deputado francês Nicolas Sansu e aprovada na quarta-feira, classifica essas conversões como eventos tributáveis. Stablecoins são criptoativos projetados para acompanhar o valor de uma moeda fiduciária, como o euro.

A comissão também apoiou a ampliação do imposto de saída da França para famílias com mais de 800 mil euros que se mudarem para o exterior. A proposta alcançaria ganhos não realizados com criptoativos, ou seja, valorizações de ativos que ainda não foram convertidas em dinheiro.

O texto explicativo da emenda descreve o tratamento tributário atual como uma “brecha na legislação”, segundo uma tradução automática.