O Comitê de Formas e Meios da Câmara dos EUA aprovou na quarta-feira o avanço da Lei de Segurança Tributária de Ativos Digitais, por 38 a 5. O texto busca redesenhar a tributação federal de diferentes atividades ligadas a criptoativos.
A proposta trata de stablecoins atreladas ao dólar, mineração, staking (bloqueio de criptoativos para participar da rede e receber recompensas), empréstimos com ativos digitais, taxas de transação e outras operações do setor.
Entre os pontos do projeto estão um regime tributário específico para stablecoins qualificadas vinculadas ao dólar e para determinados acordos de empréstimo em cripto. O texto também amplia regras de vendas fictícias para ativos digitais amplamente negociados e cria normas para a renda obtida com mineração e staking.
A votação teve apoio bipartidário, o que indica força política inicial para a proposta dentro do comitê. Ainda assim, o avanço não significa aprovação final: o texto segue o trâmite legislativo nos Estados Unidos antes de virar lei.
