A CVM estuda reformular seu sandbox regulatório para adotar ciclos temáticos na área de tokenização. A ideia é permitir que diferentes empresas testem ao mesmo tempo a mesma atividade, com autorizações, dispensas e limites definidos previamente pela autarquia.
O que aconteceu: A proposta foi apresentada por Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, durante o painel GovTech realizado na quarta-feira (12) na Blockchain Rio. Segundo ele, o primeiro ciclo do sandbox mostrou uma limitação prática: quando cada participante recebe uma autorização desenhada de forma individual, fica mais difícil comparar os projetos entre si e medir como a concorrência afeta a formação de um novo mercado.
Por que importa: No modelo temático, a CVM conseguiria observar várias iniciativas sob um mesmo conjunto de regras. Isso pode ajudar o regulador a avaliar com mais clareza quais estruturas funcionam melhor em atividades ligadas à tokenização de ativos.
A discussão acontece enquanto a autarquia prepara um novo regime experimental para valores mobiliários tokenizados. Em julho, a CVM criou o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que terá até 60 dias a partir de sua instalação para apresentar ao Colegiado uma proposta voltada a atividades de registro, depósito, custódia (guarda dos ativos), negociação e liquidação em infraestruturas de registro distribuído, ou DLT (tecnologia usada para registrar operações em rede).
Para o mercado brasileiro, o movimento sinaliza que a CVM quer testar regras mais específicas para ativos tokenizados, tema que pode afetar emissores, plataformas e serviços de infraestrutura no país.
