O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou nesta sexta-feira (4) o projeto de lei 5.297/2026, que propõe porte de arma de fogo para investidores de criptomoedas em autocustódia e para pessoas publicamente expostas ao setor. A justificativa é o aumento de ataques físicos contra quem mantém controle direto dos próprios ativos digitais.
Pelo texto, o benefício valeria para quem guarda criptoativos sem intermediação de uma empresa com poder de administração, bloqueio ou veto sobre a movimentação. A proposta também exige exposição pública relevante, como manifestações de apoio às criptomoedas ou atuação como fundador, sócio, administrador, dirigente ou figura associada a negócios ligados a ativos virtuais.
Na justificativa, o deputado cita a onda de “ataques de chave inglesa”, expressão usada para casos em que criminosos recorrem à violência física para forçar a transferência de criptoativos, mesmo quando a segurança digital é forte. Segundo o texto, a França lidera esse tipo de ocorrência, e o Brasil também já registrou episódios semelhantes. Um mapa citado na proposta aponta 11 casos no país, ante 65 na França e 59 nos Estados Unidos.
Entre os exemplos lembrados estão o sequestro do cofundador da Ledger, David Balland, na França, em janeiro de 2025, e o caso de um influenciador de criptomoedas sequestrado por falsos policiais em Ribeirão Preto, em julho deste ano, com perda de R$ 750 mil. O texto também menciona o assassinato do trader brasileiro Wesley Pessano Santarem, em 2021.
Para quem investe no Brasil, o projeto mexe com um tema sensível da autocustódia (quando você mesmo guarda as chaves de acesso aos criptoativos): a segurança deixa de ser só digital e passa também pelo risco físico.
