O Departamento de Justiça dos EUA teria avisado procuradores que atuam em casos de ativos digitais sobre uma possível redução na cooperação da Binance, segundo o The Information. De acordo com o memorando citado pela reportagem, a corretora deixaria de fazer os chamados “bloqueios de cortesia” a partir de 8 de junho.

Esses bloqueios são restrições temporárias aplicadas de forma voluntária por exchanges, a pedido de autoridades ou de vítimas, enquanto a documentação formal ainda está em andamento. Pelo texto citado, a Binance passaria a exigir MLATs (Tratados de Assistência Jurídica Mútua, usados quando governos precisam cooperar formalmente em investigações) ou outros procedimentos legais oficiais antes de aceitar pedidos de bloqueio de contas ou apreensão de criptoativos.

A consequência prática seria um processo mais lento em investigações internacionais. Isso porque pedidos via MLAT dependem de coordenação entre governos e podem levar semanas ou meses, o que dificulta ações rápidas para impedir a movimentação de ativos ilícitos ou roubados entre blockchains e jurisdições.

A Binance contestou a informação e afirmou que não implementou mudanças em sua cooperação com autoridades dos EUA. A empresa disse que continua respondendo a solicitações legítimas por seu sistema já estabelecido para pedidos de autoridades e mantém seu compromisso com as exigências legais aplicáveis.

Para o leitor brasileiro, o caso mostra como a cooperação entre exchanges e autoridades pode afetar investigações que cruzam fronteiras, inclusive em situações com usuários, corretoras e recursos movimentados a partir do Brasil.

O tema ganha peso porque a Binance continua sob forte escrutínio regulatório desde o acordo de US$ 4,3 bilhões fechado com autoridades americanas em 2023, que trouxe obrigações extras de compliance (controles para seguir regras) e monitoramento independente. Até agora, seguem dúvidas sobre se essa mudança de fato entrou em vigor, enquanto mercado e investigadores aguardam novos esclarecimentos do DOJ, da Binance ou de outras apurações.