O Conselho do Federal Reserve dos Estados Unidos abriu uma consulta pública sobre duas propostas para criar regras destinadas a emissores supervisionados de stablecoins de pagamento, criptomoedas projetadas para manter valor estável. As medidas fazem parte da estrutura regulatória prevista na GENIUS Act.
Uma das propostas exigiria que os emissores mantivessem cobertura integral dos stablecoins com ativos de reserva, como títulos do Tesouro de curto prazo e outros ativos líquidos de alta qualidade. O texto também padronizaria exigências de capital para lidar com riscos de crédito e operacionais, além de estabelecer padrões de gestão de riscos.
A segunda proposta criaria um processo de solicitação para bancos interessados em emitir stablecoins de pagamento. As instituições teriam de apresentar planos de negócios e informações financeiras. O procedimento também incluiria regras para recursos, audiências e decisões finais sobre os pedidos.
As agências reguladoras dos Estados Unidos perderam o prazo para elaborar as regras previsto na GENIUS Act, um ano após a sanção da lei. O Fed divulgou as propostas na quinta-feira e solicitou comentários do público.
