Deputados franceses aprovaram na sexta-feira (16) uma proposta para cobrar 31,4% sobre ganhos obtidos na conversão de criptomoedas em stablecoins, ativos digitais geralmente atrelados a moedas fiduciárias. A votação terminou com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, segundo o Livecoins.
A medida acaba com a isenção que permitia converter, por exemplo, Bitcoin em USDC sem transformar os ativos em euros. A mesma alíquota já é aplicada na França sobre ganhos de conversões para a moeda local.
O texto será votado novamente nesta terça-feira (20) e, se avançar, passará por outra análise em 17 de novembro antes de seguir ao Senado. Caso seja aprovado, o imposto começará a valer em janeiro de 2027.
Especialistas afirmam que os deputados se apoiam na regulamentação MiCA, que estabelece regras para stablecoins na União Europeia. Os parlamentares também citaram Reino Unido e Itália, que já tratam esses ativos como moeda independentemente da divisa.
Outro projeto ligado ao orçamento de 2027 prevê obrigar a declaração de carteiras de autocustódia com mais de 100 mil euros em criptomoedas. Essa proposta ainda está em tramitação e não foi votada.
