Autoridades fiscais de Illinois publicaram regras preliminares para aplicar um imposto de 0,2% sobre transações de ativos digitais. A proposta detalha os ativos e operações que poderão ser incluídos na cobrança.
As stablecoins, criptomoedas criadas para manter valor estável, seriam tratadas como ativos digitais sujeitos ao imposto. Já os tokens não fungíveis, conhecidos como NFTs, ficariam excluídos.
Operações de DeFi, sigla para finanças descentralizadas, geralmente seriam isentas. A cobrança poderia ocorrer quando o usuário pagar uma taxa considerada uma “contraprestação de valor”, como tarifas de protocolo pela operação ou manutenção de uma plataforma. Taxas de rede e taxas de swap pagas exclusivamente a provedores de liquidez não acionariam o imposto.
A proposta também aborda pontes cripto e transferências de ativos mantidos em autocustódia, quando o próprio usuário controla as chaves da carteira.
