O Japão aprovou uma ampla reforma para o mercado de criptomoedas. As mudanças enquadram os criptoativos como ativos financeiros sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA) e elevam o nível de fiscalização sobre as empresas do setor.
O que aconteceu: o parlamento japonês aprovou na quarta-feira revisões que mudam o tratamento legal das criptomoedas no país. Até aqui, esses ativos eram regulados principalmente pela Lei de Serviços de Pagamento (PSA), com foco maior no uso como meio de pagamento.
O que muda: com a reforma, a regulação se aproxima mais da usada nas finanças tradicionais. Isso inclui regras contra uso de informação privilegiada (quando alguém negocia com base em informação relevante ainda não pública), além de penalidades mais duras e supervisão mais rígida para empresas ligadas a cripto.
Para o leitor brasileiro, o movimento mostra como grandes economias estão deixando de tratar cripto apenas como meio de pagamento e passando a aplicar regras mais próximas às do mercado financeiro.
