A Phantom e o Hyperliquid Policy Center pediram à CFTC dos Estados Unidos uma abordagem regulatória específica para derivativos on-chain. As empresas querem que desenvolvedores de protocolos blockchain e provedores de carteiras não custodiais fiquem fora de exigências criadas para intermediários financeiros tradicionais.
O que aconteceu: o pedido foi enviado em resposta a uma consulta pública da CFTC sobre regras que afetam empresas de tecnologia financeira. As duas organizações solicitaram que a agência deixe claro que desenvolver software on-chain, por si só, não deve exigir registro regulatório.
Por que importa: segundo as empresas, as normas atuais da CFTC foram desenhadas para intermediários com custódia, que guardam ativos de clientes e executam ordens. Já os protocolos on-chain permitem que os próprios usuários façam transações diretamente, sem que um intermediário controle os fundos ou processe as operações.
As companhias também pediram que a CFTC publique orientações para permitir que empresas de derivativos já reguladas usem infraestrutura em blockchain. Além disso, defenderam isenções formais para evitar que carteiras não custodiais (em que o usuário mantém controle direto dos próprios ativos) sejam tratadas como corretores introdutores.
Para o leitor brasileiro, a discussão ajuda a mostrar como reguladores podem tentar separar prestadores de serviço com custódia de ferramentas que apenas dão acesso à blockchain, um debate que também interessa ao mercado local.
