A regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs) entra em uma fase mais exigente no Brasil. Para operar, as empresas precisam demonstrar que têm infraestrutura, controles de segurança, monitoramento e procedimentos capazes de sustentar as atividades em um ambiente regulado.
Para Jason Jiang, Chief Business Officer da CertiK, quatro frentes devem orientar essa preparação: adequação às regras locais, infraestrutura tecnológica, monitoramento on-chain (acompanhamento de transações diretamente na blockchain) e segurança operacional, conhecida como OpSec.
Empresas globais terão de avaliar se sua nuvem, aplicações, APIs e controles de acesso atendem às exigências específicas da operação brasileira. O monitoramento de endereços, contrapartes e movimentações em blockchain também deve complementar os controles tradicionais de compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
Para empresas que atuam ou pretendem atuar no Brasil, a licença não encerra o processo: será necessário provar que os controles funcionam na prática.
Os planos de resposta a incidentes devem prever comunicação com autoridades, investigação de ataques, tentativa de congelamento ou rastreamento de ativos e coordenação com outras plataformas e parceiros. Com a entrada de bancos, fintechs e outras instituições no setor, esses mecanismos passam a pesar na relação com reguladores, clientes e parceiros institucionais.
