O senador democrata Ron Wyden pediu aos líderes do Senado dos EUA que mantenham, na futura legislação sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, as proteções dadas a desenvolvedores previstas na Lei de Certeza Regulatória para Blockchain.
Segundo uma carta compartilhada na quarta-feira por Eleanor Terrett, cofundadora do podcast Crypto in America, Wyden orientou o líder da minoria no Senado, John Thune, e o líder da maioria, Charles Schumer, a preservarem uma seção da Lei CLARITY conhecida como BRCA.
Wyden argumentou que desenvolvedores que criam e lançam softwares para permitir que pessoas administrem seus próprios ativos digitais não devem ser tratados como transmissores de dinheiro, desde que não controlem os ativos dos usuários. Na carta, ele escreveu que publicar esse tipo de software, por si só, não deveria enquadrar esses profissionais nessa categoria legal.
Para o leitor brasileiro: o ponto central da discussão é simples — se o desenvolvedor só cria o software e não mexe no dinheiro do usuário, Wyden defende que ele não seja responsabilizado como quem faz a transmissão dos recursos.
O pedido ocorre enquanto parlamentares dos EUA tentam aprovar uma legislação para o setor de criptomoedas antes das eleições de meio de mandato.
