O Banco Central do Brasil vai criar regras mais detalhadas para operações de staking no mercado de ativos virtuais, depois de anunciar restrições para transferências de ativos digitais, incluindo stablecoins. A informação foi apresentada nesta terça-feira, 11, por Nagel Paulino, head of unit da autarquia, na abertura do Blockchain Rio, durante o Financial Infrastructure Fórum.
Hoje, o BCB já impõe exigências básicas para o staking (modelo em que o investidor deixa criptoativos bloqueados para participar da validação de uma rede e receber recompensas) por meio da Resolução BCB nº 520, que está em vigor desde 2 de fevereiro de 2026. Entre essas obrigações, estão regras de transparência sobre riscos, resgate e recompensas.
O que vem agora: o próximo passo será uma fase de “calibragens”, nas palavras de Paulino, para definir com mais precisão como ficará o enquadramento do staking as a service (serviço em que uma empresa faz ou viabiliza o staking para o cliente). O Banco Central ainda não informou uma data para essa nova rodada regulatória.
Por que importa: segundo Paulino, o Banco Central optou por não avançar ao mesmo tempo em todas as exigências porque priorizou o processo de autorização das empresas que atuam com ativos virtuais.
Para o mercado brasileiro, essa etapa tende a afetar diretamente corretoras e plataformas que oferecem serviços de cripto no país sob supervisão do BCB.
