O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, com terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio na faixa de prioridade alta. A classificação também define quais projetos poderão acessar até R$ 7 bilhões em incentivos e amplia a análise oficial sobre mudanças de controle de mineradoras, segundo o BeInCrypto Brasil.
O pacote reúne R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos e até R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Projetos da Classe I terão prioridade alta no acesso aos instrumentos.
O CIMCE poderá homologar mudanças de controle de empresas com direitos de exploração dos minerais da lista. Nas Classes I e II, o governo também poderá analisar contratos de venda da produção; na Classe III, a triagem se limita à troca de controle.
