O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou um grupo especial para centralizar investigações financeiras e patrimoniais, com foco também em criptoativos (ativos digitais como Bitcoin e outros tokens). A medida foi assinada na segunda-feira (31/08) pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
O GAIF (Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Investigação Financeira) terá entre suas funções o rastreamento, a recuperação e a localização de ativos, inclusive virtuais. O ato normativo também prevê o acompanhamento da evolução das tecnologias usadas para movimentar, ocultar ou dissimular valores.
O laboratório LAB-LD foi transferido para a estrutura do novo grupo. Segundo a Procuradoria-Geral, a mudança deve aproximar a análise técnica dos fatos investigados e permitir a emissão de relatórios com juízo de valor investigativo, indicando inconsistências patrimoniais e possíveis diligências.
Para quem está no Brasil, isso mostra que investigações sobre criptomoedas ganham mais estrutura no setor público e podem alcançar ativos fora do país, com apoio de ferramentas de rastreamento.
O GAIF também deve atuar em parceria com o GAECO, o GEAC e o GAESF. O MPSC mantém parceria com a empresa Chainalysis, especializada no rastreamento de criptomoedas.
