O ministro Dias Toffoli, do TSE, liberou nesta terça-feira (1) a campanha de Renan Santos, do Missão, depois de ter suspendido a atuação digital do candidato. A autorização vale para redes sociais, fundo eleitoral e participação em debates e entrevistas.
A propaganda na internet só poderá usar canais já registrados no Divulgacand, sistema da Justiça Eleitoral. Toffoli também determinou que as plataformas restabeleçam em até duas horas os perfis que haviam sido suspensos pela decisão anterior e que constam do sistema.
Renan Santos é o primeiro presidenciável brasileiro a defender publicamente uma reserva nacional de Bitcoin. Ele também propõe o uso de blockchain (registro distribuído em blocos encadeados) no setor público para rastrear emendas parlamentares.
Na decisão anterior, o ministro apontou que a campanha teria deixado de informar à Justiça Eleitoral, no prazo, os perfis usados nas redes. Na primeira comunicação, em 7 de agosto, foram listados apenas um site e uma conta no X. Depois, em 19 de agosto, a campanha enviou nova relação com 18 links.
Para o leitor no Brasil, o caso mostra como a Justiça Eleitoral pode travar ou liberar presença digital de candidatos conforme o registro dos canais oficiais.
O pedido de registro de candidatura segue em análise no TSE. Toffoli adotou decisão semelhante em relação a Wilson Grassi, que também teve a campanha digital e a participação em debates suspensas por informar perfis depois do prazo legal.
