O Banco Central da Índia mantém a defesa de uma proibição das criptomoedas, segundo documentos do governo obtidos pela Reuters e publicados na quarta-feira (8). A autoridade monetária já havia adotado esse tom antes: no início de 2023, argumentou que o valor desses ativos seria “baseado em faz de conta”, e em 2022 o então presidente do BC, Shaktikanta Das, disse que as criptomoedas causariam a próxima crise financeira mundial.
Nos documentos de maio e junho, o BC indiano sustenta que a negociação desses ativos sem regras claras amplia os riscos para a estabilidade financeira do país. A proposta inclui impedir que bancos e outras instituições financeiras mantenham, negociem ou tenham qualquer exposição a criptomoedas, inclusive stablecoins (criptoativos pareados a moedas tradicionais, como o dólar).
A principal preocupação recai sobre tokens atrelados ao dólar americano. Na visão do BC, esses ativos poderiam enfraquecer a rúpia em momentos de estresse no mercado e atrapalhar a condução da política monetária local.
Em outra frente, a Receita Federal da Índia vê um efeito colateral nesse tipo de medida. O órgão avalia que uma proibição pode levar investidores a buscar formas de driblar a lei, o que aumentaria o risco de evasão fiscal. Hoje, o país cobra 30% de imposto sobre os lucros com criptomoedas, enquanto a regulação do setor segue em uma zona cinzenta, sem clareza normativa.
Para o leitor brasileiro, o caso mostra um impasse conhecido: quando a regra é dura ou confusa demais, o controle sobre impostos e fiscalização pode ficar mais difícil também.
