O presidente da CVM, Otto Lobo, afirmou que o Brasil virou um país de “extrema relevância” na discussão sobre regulação de ativos digitais. Segundo ele, o avanço das regras no país já coloca a autarquia, o Banco Central e a Receita Federal à frente de outros mercados.
Lobo disse que o STF determinou à CVM o direito a receber 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o que, segundo ele, representa um orçamento de cerca de R$ 638 bilhões. Ele também afirmou que a autarquia já não vive mais o cenário de paralisação por falta de recursos.
O presidente defendeu ainda que uma CVM mais forte e mais tecnológica pode liderar a migração para uma nova infraestrutura de ativos digitais. Nessa estrutura, a supervisão em DLT (tecnologia de registro distribuído, base da blockchain) seria mais eficiente para acompanhar a negociação de tokens e outros ativos digitais.
Para o leitor no Brasil, isso pode afetar como o mercado de cripto será fiscalizado e enquadrado por CVM, BCB e Receita, com impacto direto em corretoras, ofertas de tokens e regras de reporte.
Lobo também citou a criação de um “Data Lake” em nuvem para processar dados de entidades da Anbima, da B3 e da própria CVM com apoio de inteligência artificial (IA).
