O presidente da CVM, Otto Lobo, disse que o Brasil se tornou um ator central no debate internacional sobre regulação de criptoativos. Na avaliação dele, o país hoje é visto como a principal economia da América Latina e o maior mercado da região, o que elevou seu peso nessa discussão.
Lobo comparou o estágio brasileiro ao dos EUA e afirmou que, enquanto os americanos ainda caminham para ter uma legislação para o setor, no Brasil a CVM, o Banco Central e a Receita Federal já têm determinações dentro de seus respectivos escopos. Para ele, esse avanço ajudou a colocar o país em posição de destaque.
No comando da autarquia, Lobo também defendeu um orçamento compatível com a importância atual da CVM. Segundo ele, o STF decidiu que a comissão tem direito a receber 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o que representaria um orçamento da ordem de R$ 638 bilhões. “Nós já ficamos paralisados em virtude da falta de recursos. Essa não é mais a nossa realidade”, disse.
Para quem investe no Brasil, a fala reforça que a discussão sobre cripto passa por mais de um órgão: CVM, BCB e Receita Federal atuam em frentes diferentes, como mercado de capitais, pagamentos e tributação.
Lobo também afirmou que uma CVM mais forte e mais equipada tecnologicamente pode liderar a transição para uma nova infraestrutura de ativos digitais. Ele citou a supervisão em DLT (tecnologia de registro distribuído, base usada em blockchain) como parte desse processo e comparou o modelo atual e o novo sistema a “dois trilhos”: um ligado à estrutura tradicional e outro voltado à negociação de tokens e ativos digitais com mais transparência e controle.
Sem detalhar prazos, o presidente da CVM mencionou ainda a criação de um Data Lake em nuvem, estrutura para reunir e processar grandes volumes de dados. Segundo ele, a ferramenta deve usar para trabalhar informações de entidades como , e da própria .
