O Banco Central deve elevar o nível de fiscalização sobre exchanges e prestadores de serviços de ativos virtuais no Brasil. A supervisão deve mirar pontos como origem dos recursos, capital mínimo, segregação patrimonial, prova de reservas, cibersegurança e governança.
O que aconteceu: A leitura foi apresentada por Regina Pedroso, diretora-executiva da ABToken, e Cesar Carvalho, diretor de Relações Governamentais da entidade, durante um painel promovido pela CLA Brasil e pela b/luz. Os dois acompanham as discussões do setor com o Banco Central e participam da interpretação das novas exigências para empresas de ativos digitais.
O foco da supervisão: Segundo os especialistas, o escrutínio deve dar atenção especial à origem dos recursos, à estrutura de capital, aos controles contra lavagem de dinheiro, à segurança cibernética e à capacidade operacional das companhias. Na prática, isso atinge a forma como essas empresas guardam recursos de clientes, organizam seus sistemas e mantêm processos internos de controle.
Para o usuário brasileiro, a tendência é de exigências maiores sobre como corretoras e plataformas de cripto operam, protegem recursos de terceiros e comprovam solidez.
Por que importa: O período de adaptação não deve se limitar à autorização formal para funcionar. As empresas terão de provar de forma contínua que mantêm capital, equipes, controles e sistemas compatíveis com a responsabilidade de administrar recursos de terceiros.
