A Coinbase disse que a proposta do Banco Central de exigir retenção preventiva de até 24 horas em transferências superiores a US$ 10 mil (aprox. R$ 58 mil) para carteiras de autocustódia ou para o exterior traz riscos para o mercado brasileiro. Na avaliação da empresa, a medida pode limitar o uso da tecnologia blockchain e reduzir a competitividade das instituições que atuam no país.
O que aconteceu: A proposta mencionada pela corretora atinge os Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), categoria que inclui exchanges e outras empresas do setor. Pela regra em discussão, essas plataformas teriam de segurar por até um dia transferências acima desse valor quando o destino fosse uma carteira sob controle do próprio usuário (autocustódia) ou uma conta fora do Brasil.
Por que importa: A Coinbase afirma que as stablecoins já cumprem um papel relevante em pagamentos internacionais, liquidação de transações, gestão de exposição cambial e redução de custos em operações entre países. Para a empresa, uma trava desse tipo pode afetar justamente esses usos e dificultar o acesso a oportunidades ligadas à blockchain.
Para o usuário brasileiro, a discussão mexe com a forma como corretoras locais poderão enviar cripto para carteiras próprias e para o exterior, tema que envolve custos, agilidade e o alcance da regulação do BCB.
A empresa também argumenta que os maiores participantes do setor já operam sistemas de monitoramento capazes de identificar e interromper transações com sinais de risco. Além disso, cita que o Brasil já dispõe de um arcabouço legal amplo para prevenir fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo com ativos virtuais.
Na posição da Coinbase, novas regras deveriam ser construídas de forma proporcional e em coordenação com a estrutura regulatória que já existe. A empresa defende a continuidade de um modelo de diálogo com as autoridades, com regras claras e compatíveis com a inovação.
