A CVM instituiu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para analisar o avanço de blockchain e da tokenização no mercado financeiro brasileiro. A medida foi oficializada pela portaria nº 177/2026, assinada pelo presidente Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
O que aconteceu: o grupo vai estudar atividades ligadas à tecnologia blockchain (base de registros digitais compartilhados) em todo o país e discutir regras para registro e custódia (guarda dos ativos) de grandes transações descentralizadas de capital. A proposta também inclui uma revisão do arcabouço legal e conversas com o mercado para mapear gargalos operacionais.
Por que importa: a equipe deve comparar experiências internacionais com a realidade brasileira e avaliar a segurança dos sistemas contra ataques cibernéticos em massa. A ideia é reduzir falhas em protótipos ainda em teste e preparar bases de supervisão para ativos ligados a registros distribuídos.
Para você no Brasil, isso sinaliza que a regulação sobre tokenização e ativos em blockchain pode ganhar regras mais claras, com impacto potencial sobre emissores, plataformas e investidores.
Prazos: o mandato inicial do comitê será de 120 dias a partir da primeira reunião, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Em 60 dias, os integrantes terão de apresentar uma proposta inicial para criação de um regime experimental de tokenização.
O grupo reúne servidores de 14 áreas técnicas da própria CVM. A coordenação ficará com José Alexandre Cavalcanti Vasco e Bruno de Freitas Gomes Condeixa Rodrigues, responsáveis por encontros semanais e pela estruturação dos trabalhos. Representantes do mercado financeiro privado também poderão participar como convidados auxiliares, com direito a sugerir medidas.
