A Europa entrou em uma nova etapa da regulação cripto com o fim do prazo de transição do MiCA em 1º de julho de 2026. Desde essa data, empresas que atuavam sob regras nacionais antigas precisaram obter autorização do bloco ou iniciar a saída do mercado europeu.

O efeito prático já aparece: há menos empresas aptas a operar, mais clareza sobre quem está autorizado e novas dúvidas sobre quais produtos continuam disponíveis aos usuários. Em muitos casos, clientes foram transferidos para entidades europeias licenciadas, enquanto outras plataformas limitaram funções ou deixaram a região.

O que aconteceu:
MiCA passou a valer integralmente em dezembro de 2024, mas empresas já ativas puderam continuar operando sob regimes transitórios nacionais até 1º de julho de 2026. Agora, usuários europeus podem ter de conferir se uma exchange, corretora ou custodiante aparece no registro da ESMA.

Por que importa:
Segundo Mike Schwitalla, diretor comercial do Crypto Finance Group, a diferença entre prestadoras reguladas e não autorizadas ficou visível para o investidor de varejo. Já Philipp Bohrn, vice-presidente de governança do grupo Bitpanda, disse que a nova fase deixa mais claro quais empresas são autorizadas, supervisionadas e responsabilizadas na Europa, embora os riscos dos criptoativos continuem existindo.

Se você usa uma plataforma global a partir do Brasil, esse movimento ajuda a identificar quais operações da empresa estão de fato autorizadas na Europa e quais serviços podem ser reduzidos ou removidos.

As exigências não são iguais para todo mundo. Plataformas de negociação e corretoras enfrentam regras de governança, conduta de mercado, transparência e controles operacionais. Custodiantes (empresas que guardam os criptoativos para o cliente) precisam manter políticas de custódia e acordos formais, enquanto emissoras de stablecoins seguem obrigações específicas sobre reservas, divulgação, resgate e supervisão.

Uma licença obtida em um Estado-membro pode ser usada em todos os por meio do chamado passaporte europeu. Para , diretor de estratégia do , isso dá vantagem comercial relevante às empresas licenciadas, ao mesmo tempo em que pode reduzir o acesso a certos ativos e serviços. Um estudo de mostrou que exclusões ligadas ao derrubaram as negociações de em exchanges mais expostas à Europa e ampliaram a participação relativa do nesses ambientes.