O Brasil começa a transformar a incerteza regulatória em vantagem competitiva para o mercado institucional de ativos digitais. A leitura foi defendida por representantes do setor e do Banco Central em painel no Blockchain.RIO.
Por que importa: a combinação de regras mais claras, compliance (controle e aderência às normas) e supervisão tende a pesar na decisão de bancos, corretoras e demais instituições que avaliam entrar no setor.
No debate, Charles Aboulafia, CEO da Cainvest, afirmou que a empresa apostou no país por causa da evolução regulatória, que passou pelo reconhecimento tributário dos criptoativos, pela Lei nº 14.478, de 2022, e mais recentemente pela regulamentação do Banco Central. Para ele, o próximo passo é converter segurança jurídica em mais participantes e, com isso, em mais liquidez.
Aboulafia resumiu liquidez como eficiência de mercado: conseguir comprar e vender ativos com segurança e sem atrito relevante. Hoje, segundo ele, o mercado ainda passa por uma fase de adaptação às novas regras, o que dificulta distinguir quem já se adequou de quem pouco avançou.
Para o leitor brasileiro, isso significa um mercado mais próximo de bancos, corretoras e outras instituições tradicionais, mas ainda em fase de ajuste regulatório.
O que aconteceu: o Banco Central, por meio de Pedro Nascimento, disse que ainda não tem informações suficientes para mapear detalhadamente quem opera no mercado e como opera. A expectativa é que os pedidos de autorização das empresas tragam mais visibilidade até o fim do ano, com outubro como marco para instituições que já atuam e querem entrar no processo especial sem interromper suas atividades.
Em números: Tatiana Guazzelli, sócia do Pinheiro Neto Advogados, lembrou que o Banco Central abriu consulta com 38 questões abertas antes de publicar a minuta das regras e incorporou parte das contribuições recebidas.
