O Vietnã quer apertar o cerco sobre o mercado de criptomoedas. Um decreto publicado pelo governo prevê multa de 30 milhões a 50 milhões de dongues para investidores locais que negociarem ativos digitais fora de plataformas autorizadas pelo Ministério das Finanças, algo equivalente a cerca de R$ 5.800 a R$ 9.700.
O que aconteceu: O texto faz parte do Decreto nº 284/2026/NĐ-CP, divulgado na última quinta-feira (16), e passa a valer em 1º de setembro de 2026. A norma não mira só investidores: também estabelece punições para emissoras de criptomoedas, corretoras, prestadores de serviço e bancos autorizados que descumprirem exigências como publicidade, KYC (verificação de identidade do cliente) e segurança.
Em números: As multas para corretoras variam conforme a infração. Ficam entre R$ 5.800 e R$ 9.700 em casos como falta de relatórios financeiros auditados, mudanças internas sem aprovação e ausência de divulgação de taxas. Sobem para R$ 9.700 a R$ 15.600 quando há falhas em KYC ou atraso de até 15 dias na divulgação de informações. Nos casos mais graves, podem chegar a R$ 38.800, além de suspensão das atividades por 1 a 6 meses.
Outro ponto do pacote é a limitação de operadores no mercado local. Segundo um documento publicado em setembro de 2025, o país planeja selecionar até cinco provedores de serviços de criptoativos para atuar nacionalmente, em coordenação com o Ministério da Segurança Pública e o Banco Estatal do Vietnã.
Por que importa: O país aparece em 4º lugar no Índice de Adoção de Criptomoedas da Chainalysis, atrás de Índia, EUA e Paquistão, e uma posição à frente do Brasil. Isso mostra que a nova regra atinge um mercado já relevante em uso real, agora com menos espaço para operar fora do circuito oficial.
Para o leitor brasileiro, o caso mostra como governos podem endurecer o acesso a cripto via corretoras autorizadas, tema que também entra no radar de regulação e fiscalização no Brasil.
